A) POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1) Sobre esta Política

Esta Política explica como tratamos seus dados pessoais quando você acessa nossos sites, painéis e aplicações (“Plataformas”), contrata ou utiliza nossos produtos/serviços, recebe um código/gift card enviado por nossos clientes ou interage com nossos canais de atendimento. Ela complementa os Termos de Uso e a Política de Cookies.

2) Conceitos e bases legais

Aplicamos a LGPD – Lei nº 13.709/2018.
Controladora: PMF Pay.
Operadores: fornecedores que tratam dados em nosso nome.
Bases legais: execução de contrato, obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando aplicável.

3) A quem se aplica

• Clientes pessoa jurídica (revendedores, empresas incentivadoras) e seus representantes.

• Clientes pessoa física (compradores) e destinatários de gift cards/códigos.

• Visitantes dos sites e usuários autenticados dos painéis e APIs.

4) Quais dados coletamos

Coletamos somente o necessário, de forma proporcional e por tempo limitado (ver item 11).

4.1. Dados cadastrais e de identificação
Nome/razão social, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, cargo, endereço, dados de login e verificação (ex.: código de uso único/OTP). Representantes de PJ: nome, e-mail, telefone, cargo.

4.2. Dados de navegação e dispositivo
Endereço IP, data/hora, identificadores de sessão, páginas acessadas, eventos de uso, idioma, tipo de navegador/dispositivo e registros de erro.

4.3. Dados transacionais
Pedidos (itens/valores), formas de pagamento (tokens/identificadores fornecidos por meios de pagamento), status e histórico de operações, documentos fiscais/contábeis, comunicações operacionais (confirmações, alertas, recuperação de acesso).

4.4. Dados de entrega e resgate
Nome e contato do destinatário (e-mail/telefone), mensagem personalizada, dados técnicos mínimos para comprovar envio, abertura, clique e resgate do benefício.

Dados sensíveis (origem racial, religião, saúde etc.) não são solicitados. Se recebidos indevidamente, adotaremos exclusão/anonimização, salvo exigência legal.

5) Como coletamos os dados

• Diretamente de você: formulários, uploads e interações nas Plataformas.

• Automaticamente: cookies e tecnologias semelhantes (detalhes na Política de Cookies).

• De terceiros: meios de pagamento, mensageria, nuvem e integrações estritamente necessárias.

6) Finalidades e bases legais

• Cadastro, autenticação e atendimento: criar conta, verificar identidade (ex.: OTP), responder solicitações. (Execução de contrato; legítimo interesse – segurança).

• Execução do serviço: processar pedidos, ativar/enviar gift cards/códigos, permitir resgates, manter registros operacionais. (Execução de contrato).

• Faturamento e obrigações legais: emissão de documentos fiscais/contábeis, prevenção à lavagem de dinheiro quando aplicável. (Obrigação legal/regulatória).

• Comunicações operacionais: confirmações, notificações de entrega/resgate, alertas de segurança e manutenção. (Execução de contrato/legítimo interesse).

• Melhoria contínua: métricas agregadas de uso/performance para aperfeiçoar as Plataformas. (Legítimo interesse; consentimento para cookies não essenciais).

• Marketing institucional (quando aplicável): somente com consentimento, revogável a qualquer momento.

7) Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas quando necessário e com contratos de proteção de dados:

• Infraestrutura e nuvem (armazenamento, hospedagem e segurança).

• Meios de pagamento (processamento de transações).

• Mensageria (e-mails/SMS/WhatsApp operacionais).

• Parceiros/integradores para ativação/validação de benefícios.

• Auditoria, consultoria jurídica/contábil e autoridades públicas quando houver obrigação legal ou exercício regular de direitos.
  Não vendemos dados pessoais.
  
  
  

8) Transferências internacionais

Se ocorrer tratamento fora do Brasil (ex.: nuvem/mensageria), adotaremos garantias contratuais e técnicas para assegurar nível de proteção compatível com a LGPD (cláusulas específicas, avaliações de risco e controles de segurança).

9) Segurança da informação

Medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco:

• segregação de ambientes; controle de acesso por perfil;

• autenticação reforçada (ex.: OTP), registro e auditoria de acessos;

• política de backups e plano de resposta a incidentes.
  Nenhum método é 100% infalível. Se identificarmos incidente relevante, comunicaremos titulares e autoridades conforme a legislação.

10) Direitos do titular

Você pode: confirmar/solicitar acesso; corrigir; anonimizar; bloquear; eliminar; portar; ser informado sobre compartilhamentos; revogar consentimentos; e opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando cabível.
Para exercer, contate o DPO. Responderemos nos prazos legais.

11) Retenção e descarte

Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e a obrigações legais/regulatórias (prazos fiscais/contábeis e anti-fraude), bem como para exercício regular de direitos. Encerradas as finalidades, adotamos anonimização ou eliminação segura.

12) Crianças e adolescentes

Nossas Plataformas e serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Identificado tratamento indevido, adotaremos as medidas cabíveis.

13) Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para operar o serviço, medir audiência e melhorar sua experiência. Estritamente necessários são sempre ativos; não essenciais dependem de consentimento. Detalhes no item B) Política de Cookies.

14) Registros de acesso e logs

Mantemos registros mínimos de acesso às aplicações, eventos de segurança e trilhas de auditoria para detecção e resposta a incidentes, preservados por prazos compatíveis.

15) Decisões automatizadas e perfilhamento

Não realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou relevantes sobre você sem intervenção humana. Caso usemos avaliações automatizadas para segurança/risco, será no mínimo necessário e você poderá solicitar revisão.

16) Como falar com a gente

• Contato DPO: dpo@pmf.com.br

17) Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política; manteremos data e versão no topo e, quando apropriado, informaremos por e-mail/painel. A versão vigente estará sempre em nossas Plataformas.

B) POLÍTICA DE COOKIES

1) Sobre esta Política

Esta Política explica como usamos cookies e tecnologias similares (por exemplo, local storage, pixels e web beacons) em nossos sites, painéis e aplicações (“Plataformas”). Ela complementa a Política de Privacidade.

2) O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador/dispositivo que permitem funcionalidades essenciais (manter login), medição de uso e personalização da experiência. Alguns são estritamente necessários; outros dependem do consentimento.

3) Como usamos cookies

Utilizamos cookies para:

• Executar o serviço: autenticação de sessão, segurança, prevenção a fraudes, estabilidade técnica.

• Medir e melhorar: estatísticas agregadas de uso, desempenho e usabilidade.

• Personalizar: lembrar preferências (idioma, filtros, layout).

• Comunicação operacional: mensurar a eficácia de mensagens estritamente relacionadas ao serviço (ex.: confirmação de envio/entrega).
  
  
  

Cookies não essenciais só são ativados com consentimento no banner/centro de preferências, e você pode revogar a qualquer momento.

4) Categorias de cookies

1. Estritamente necessários (isentos de consentimento)
   Garantem o funcionamento básico e a segurança das Plataformas.
   Finalidades típicas: manter sessão autenticada, proteção contra solicitações indevidas, balanceamento/roteamento.
   Duração típica: até o fim da sessão ou prazos limitados por segurança.
   
   
   

2. Desempenho e analytics (consentimento requerido)
   Mensuram audiência e desempenho de forma agregada, identificando páginas mais/menos utilizadas e erros.
   Duração típica: 1 a 24 meses.
   
   
   

3. Funcionais (consentimento requerido)
   Memorizam preferências do usuário (idioma, configurações de interface).
   Duração típica: 1 a 12 meses.
   
   
   

4. Comunicação operacional (consentimento requerido quando houver rastreio não essencial)
   Tecnologias para aferir a eficácia de comunicações necessárias à prestação do serviço (ex.: confirmação de envio).
   Duração típica: por evento ou conforme ciclo operacional.
   
   
   

5. Publicidade (apenas se aplicável; consentimento requerido)
   Utilizada quando houver veiculação de mídia/remarketing fora das Plataformas, para limitar frequência e tornar mensagens mais relevantes.
   Duração típica: 1 a 12 meses.
   
   
   

Se não utilizarmos publicidade/remarketing, esta categoria não se aplica.

5) Gestão de consentimento

• Banner de cookies: exibido no primeiro acesso e quando houver mudança relevante.
  
  
  

• Centro de preferências: permite ativar/desativar categorias (exceto as estritamente necessárias).
  
  
  

• Retirada de consentimento: a qualquer momento no centro de preferências.
  
  
  

• Configurações do navegador/dispositivo: você pode bloquear/deletar cookies; isso pode impactar funcionalidades essenciais.

6) Tecnologias similares

Podemos utilizar pixels, web beacons, local storage e SDKs com finalidades equivalentes às descritas, respeitando bases legais e suas preferências.

7) Retenção

• Sessão: removidos ao encerrar o navegador.

• Persistentes: mantidos pelos prazos indicados por categoria ou até que você os apague.

• Registro de consentimento: pode ser armazenado para comprovação (versão da política e timestamp da escolha).
  
  
  

8) Cookies de terceiros e transferências

Quando houver uso de terceiros (ex.: análise de uso ou infraestrutura), os cookies poderão ser definidos por esses fornecedores e ficarão sujeitos às políticas deles. Nesses casos, podem ocorrer transferências internacionais; adotamos garantias compatíveis com a LGPD.

9) Sinais do navegador

Se seu navegador/dispositivo enviar sinais de preferência (ex.: configurações de privacidade), envidaremos esforços para respeitá-los quando tecnicamente viável e compatível com nosso mecanismo de consentimento.

10) Crianças e adolescentes

Nossas Plataformas não são direcionadas a menores de 18 anos. Se identificarmos tratamento indevido, adotaremos as medidas cabíveis.

11) Atualizações

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais ou operacionais. Manteremos data e versão no topo e, quando apropriado, informaremos por e-mail/painel.

12) Como falar com a gente

Contato DPO: dpo@pmf.com.br